Em tempos normais – por normal entenda-se sem pandemia – já é necessário ter cuidado com as crianças e adolescentes para que não ocorra abuso sexual e outros tipos de violência. Imagine agora, uma multidão quase incontável de crianças e adolescentes vivendo sob forte esquema de isolamento social motivado por um vírus. É claro que correm risco de estarem mais expostos a situações de violência física, sexual e psicológica.
Com o fechamento de creches e escolas, muitas crianças e adolescentes estão em suas casas ou apartamentos praticamente presos, usufruindo alternativas oferecidas pela Internet. A esta altura das manifestações virais, já exploraram e inventaram tudo a que tinham direito, principalmente nas redes sociais para ajudar aliviar o impacto causado pelo novo corona vírus. Mas, apesar dos benefícios oferecidos pela Internet, também é necessário considerar sites ofensivos, violentos e até mesmo pornográficos que estão disponíveis e com fácil acesso a este público. Alguns destes websites até mesmo tiveram acesso facilitado por conta do coronavírus, para que as pessoas em situação de isolamento social tenham alguma forma de “lazer”.
Outra parte deste público, ainda fica em casa de tios, avós, primos ou amigos. Segundo estatísticas de órgãos competentes, 80% dos casos de abuso acontece nestas situações, ou seja, na casa de familiares e amigos. Também se verifica que após eventos como Natal, ano novo e período de férias sempre há um aumento nas atividades dos pedófilos. A partir desta verificação, pode-se afirmar que, infelizmente, após o período de quarentema virão à tona muitos casos de pedofilia. Segundo dados da EUROPOL, desde o início da pandemia já houve um crescimento de 25% nos casos de pedofilia na Europa.
Nunca houve um tão grande número de crianças e adolescentes conectadas ao mesmo tempo através das redes sociais. Os pedófilos, igualmente conseguem se adaptar rapidamente à nova situação. 99% dos crimes cibernéticos são praticados por homens a partir de 13 anos de idade e que as categorias profissionais variam de desempregados a médicos; pobres a ricos e imigrantes a altos executivos; entre muitos outros. Os criminosos possuem certo conhecimento tecnológico, facilitando a navegação e ao mesmo tempo mantendo o anonimato e até mesmo recomendações para evitar investigação policial. As recomendações podem variar do tipo de sistema usado para navegar na Internet, palavras chaves para encontrar conteúdo desejado e qual plataforma fazer download. As plataformas mais usadas são as redes peer to peer, como eMule, BitTorrent, Gnutella e Ares Galaxy. Nestas, o conteúdo não é baixado de um servidor, mas de outro computador. Nesta condição, explicam os especialistas investigativos, o conteúdo ou material pornográfico é quase impossível de ser eliminado, estando sempre em circulação em computadores de pedófilos e consequentemente as crianças poderão ter acesso. Esta é uma constatação grave, pois imagens pornográficas ou de abuso sexual infantil encontradas na web não são apenas virtuais, mas reais e com sofrimento real porque envolve crianças reais.
Percebe-se que os cibercriminosos estão capitalizando a ansiedade causada pelo novo coronavírus por meio de vários ataques cibernéticos. Assim como a EUROPOL, a INTERPOL através do seu setor de segurança cibernética também registrou um considerável aumento de crimes contra instituições, organizações e indivíduos durante a pandemia do novo coronavírus.
Diante do crescente número de crimes cibernéticos constatados em quase todo mundo, é imprescindível que pais e responsáveis por crianças tenham o máximo de cuidado para que as mesmas não tenham seus direitos violados durante o tempo de isolamento social. Para que a proteção às crianças e adolescentes seja efetivada com bons resultados, seguem abaixo algumas recomendações para prevenção:
– Dar atenção ao comportamento da criança e adolescente;- Conhecer o ambiente e amigos da criança e adolescente;
– Oferecer uma válvula de escape para que a criança não fique somente na Internet;
– Estabelecer critérios para navegação, como local, tempo, horário…;
– Investigar a origem de palavras novas se tiverem cunho erótico;
– Evitar que a criança navegue trancada no quarto.
Conheça alguns canais que podem ajudar as vítimas de abuso sexual durante a pandemia do coronavírus:
Deve-se empregar todos os recursos possíveis para evitar o abuso sexual ou qualquer outra forma de violência sexual contra criança e adolescente. O apóstolo Paulo já escreveu em sua primeira carta à igreja da cidade de Tessalônica: “Neste assunto, ninguém prejudique seu irmão nem dele se aproveite. O Senhor castigará todas essas práticas, como já lhes dissemos e asseguramos.” (1Ts 4.6). Caso o crime já tenha sido concretizado, de acordo com a legislação brasileira, o criminoso deverá ser denunciado para que a vítima seja protegida. Nesse sentido, a Bíblia também oferece uma orientação: “Se alguém pecar porque, tendo sido testemunha de algo que viu ou soube, não o declarou, sofrerá as consequências da sua iniquidade”. (Lv 5.1). Segue na mesma linha o Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 245: Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:
Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Dr. Vanderlei Schach
Professor na Faculdade Batista Pioneira